1. Âmbito Estes Termos regulam o acesso e a utilização das páginas da ativação «Red Bull Beached» — Ping Pong Challenge, Quiz Challenge e Memory Challenge —, disponibilizadas por Red Bull Portugal, Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 505 545 128, com sede na Avenida D. João II, n.º 45, 13.º piso, 1990-084 Lisboa («a Red Bull»). 2. Aceitação Ao registar-se, o utilizador declara ter lido e aceite estes Termos, o Regulamento e a Política de Privacidade da ativação. 3. Utilização devida O utilizador compromete-se a usar as páginas para os fins a que se destinam e a não utilizar meios automatizados ou qualquer artifício destinado a perturbar o seu funcionamento ou a falsear resultados. O nome indicado no registo não pode ser ofensivo, enganador nem reproduzir marcas ou nomes de terceiros, uma vez que pode aparecer no ranking; a Red Bull pode retirar do ranking os nomes que violem esta regra. 4. Disponibilidade As páginas são disponibilizadas tal como estão e na medida da sua disponibilidade. Podem ocorrer interrupções por manutenção, falha técnica ou causa alheia à Red Bull, e não é garantida disponibilidade ininterrupta. 5. Propriedade intelectual As marcas, logótipos, imagens, textos e demais elementos das páginas pertencem à Red Bull ou a quem lhos licenciou e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não podem ser copiados, modificados nem utilizados para fins comerciais sem autorização. 6. Responsabilidade A Red Bull responde nos termos gerais da lei por danos que resultem de conduta sua. Não responde por falhas da ligação ou do equipamento do utilizador. Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade da Red Bull por morte ou lesão corporal causadas por negligência, por dolo, ou noutros casos em que a lei não permita essa limitação, nem os direitos que a lei reconhece aos consumidores. 7. Suspensão A Red Bull pode impedir o acesso e anular a participação de quem viole estes Termos ou o Regulamento. 8. Alterações Estes Termos podem ser alterados; a versão em vigor é a publicada nas páginas da ativação. 9. Lei aplicável e litígios Aplica-se a lei portuguesa. Os litígios são dirimidos pelos tribunais portugueses competentes nos termos da lei, sem prejuízo do acesso ao Livro de Reclamações e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.